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La misura in cui la convenzione si applica alle prestazioni dovute dopo l’entrata in vigore, per lo Stato membro interessato, delle disposizioni relative al ramo di sicurezza sociale per il quale le prestazioni stesse sono dovute, per eventi sopraggiunti prima della stessa entrata in vigore, sarà determinata con atti multilaterali o bilaterali o, in mancanza, dalla legislazione dello Stato membro interessato. (...) In seguito, la convenzione entrerà in vigore per ciascuno Stato membro dodici mesi dopo la data in cui la rispettiva ratifica sarà stata registrata. (...) La presente convenzione resterebbe in ogni caso in vigore nella sua forma e contenuto per gli Stati membri che l’avessero ratificata e che non ratificassero la convenzione di revisione.
Language:English
Score: 915032.4 - https://www.ilo.org/wcmsp5/gro...tiveinstrument/wcms_153854.pdf
Data Source: un
La misura in cui la convenzione si applica alle prestazioni dovute dopo l’entrata in vigore, per lo Stato membro interessato, delle disposizioni relative al ramo di sicurezza sociale per il quale le prestazioni stesse sono dovute, per eventi sopraggiunti prima della stessa entrata in vigore, sarà determinata con atti multilaterali o bilaterali o, in mancanza, dalla legislazione dello Stato membro interessato. (...) In seguito, la convenzione entrerà in vigore per ciascuno Stato membro dodici mesi dopo la data in cui la rispettiva ratifica sarà stata registrata. (...) La presente convenzione resterebbe in ogni caso in vigore nella sua forma e contenuto per gli Stati membri che l’avessero ratificata e che non ratificassero la convenzione di revisione.
Language:English
Score: 915032.4 - www.ilo.org/wcmsp5/grou...tiveinstrument/wcms_153854.pdf
Data Source: un
Protocolo da OIT sobre trabalho forçado entra em vigor voltar para o conteúdo principal International Labour Organization A OIT é uma agência especializada das Nações Unidas Pesquisar em ilo.org Pesquisar em ilo.org OIT Brasilia Conheça a OIT História OIT no Brasil Temas Emprego Juvenil Futuro do Trabalho Não discriminação Cooperação Sul-Sul e Triangular Normas Internacionais de Trabalho Trabalho Decente Trabalho Doméstico Trabalho Forçado Trabalho Infantil Centro de informações Documentos Convenções Notícias Publicações Programas e projetos no Brasil OIT Brasilia Notícias Protocolo da OIT sobre trabalho forçado entra em vigor ... Protocolo da OIT sobre trabalho forçado entra em vigor Os países que ratificaram o tratado agora são obrigados a implementar e relatar as medidas tomadas. (...) No mesmo dia em que o Protocolo entra em vigor, a Argentina manifestou seu compromisso para acabar com a escravidão moderna ao tornar-se o nono país a ratificar o Protocolo sobre Trabalho Forçado.
Language:English
Score: 902922.95 - https://www.ilo.org/brasilia/n...WCMS_534585/lang--pt/index.htm
Data Source: un
. • Excessive taxation or confusion between the definitions relating to “a charge” and “a tax”, as well as infrastructure constraints and the modernization of the air traffic management are other areas of concern. • The call for modernization in what is referred to as “aero political relations” is also an important element. (...) Sixth, on taxation and users charges, it was agreed that ICAO should continue to take the necessary measures to enhance States’ awareness of its policies on taxation and promote application more vigorously. 20.
Language:English
Score: 900650.4 - https://www.icao.int/Meetings/...uments/ICAO-ClosingRemarks.pdf
Data Source: un
Em seguida, esta convenção entrará em vigor para cada Membro doze meses depois da data em que sua ratificação tiver sido registrada. (...) No caso de a Conferência Geral adotar nova convenção de revisão total ou parcial da presente convenção a ratificação por um Membro da nova convenção de revisão acarretará, de pleno direito, denúncia da presente convenção, sem condições de prazo, não obstante o art. 30 acima, contanto que nova convenção da revisão tenha entrado em vigor. 2. A partir da data da entrada em vigor da nova convenção de revisão, a presente convenção cessará de estar aberta à ratificação dos Membros. 3. A presente convenção ficará, entretanto, em vigor na sua forma e teor para os Membros que a tiverem ratificado e não ratificaram a nova convenção de revisão.
Language:English
Score: 899711.4 - https://www.ilo.org/brasilia/c...WCMS_235114/lang--pt/index.htm
Data Source: un
Em seguida, esta convenção entrará em vigor para cada Membro doze meses depois da data em que sua ratificação tiver sido registrada. (...) No caso de a Conferência adotar nova convenção de revisão total ou parcial da presente convenção, e a menos que a nova convenção disponha diferentemente: a) a ratificação, por um Membro, da nova convenção de revisão acarretará, de pleno direito, não obstante o art. 17 acima, denúncia imediata da presente convenção quando a nova convenção de revisão tiver entrado em vigor; b) a partir da data da entrada em vigor da nova convenção de revisão, a presente convenção cessará de estar aberta à ratificação dos Membros. 2. A presente convenção ficará, em qualquer caso, em vigor, na forma e no conteúdo, para os Membros que a tiverem ratificado e que não tiverem ratificado a convenção de revisão.
Language:English
Score: 898258.8 - https://www.ilo.org/brasilia/c...WCMS_235325/lang--pt/index.htm
Data Source: un
A presente convenção entrará em vigor na data em que o Diretor-Geral houver recebido as ratificações de dois Estados-Membros da Organização Internacional do Trabalho. 3. (...) Caso a Conferência adote uma nova convenção para a revisão total ou parcial da presente e, salvo determinação em contrário desta nova convenção: a) a ratificação, por um Membro, da nova convenção acarretará, ipso facto, a denúncia da presente convenção sob reserva de que a nova convenção haja entrado em vigor; b) a partir da entrada em vigor da nova convenção, a presente deixará de ser objeto de ratificação por parte dos Estados-Membros. 2. A presente convenção permanecerá, entretanto, em vigor, em sua forma e substância para os Estados-Membros que a tiverem ratificado e que não ratificarem a nova.
Language:English
Score: 898258.8 - https://www.ilo.org/brasilia/c...WCMS_235130/lang--pt/index.htm
Data Source: un
Older adults should do at least 150 minutes of moderate-intensity aerobic physical activity throughout the week or do at least 75 minutes of vigorous- intensity aerobic physical activity throughout the week or an equivalent combination of moderate- and vigorous-intensity activity. 2. (...) For additional health benefits, older adults should increase their moderate- intensity aerobic physical activity to 300 minutes per week, or engage in 150 minutes of vigorous-intensity aerobic physical activity per week, or an equivalent combination of moderate-and vigorous-intensity activity. 4.
Language:English
Score: 897970.5 - https://www.un.org/other/afics...commendations-65yearsabove.pdf
Data Source: un
Em seguida, esta convenção entrará em vigor para cada Membro doze meses depois da data em que sua ratificação tiver sido registrada. (...) No caso de a Conferência Geral adotar nova convenção de revisão total ou parcial da presente convenção a ratificação por um Membro da nova convenção de revisão acarretará, de pleno direito, denúncia da presente convenção, sem condições de prazo, não obstante o art. 30 acima, contanto que nova convenção da revisão tenha entrado em vigor. 2. A partir da data da entrada em vigor da nova convenção de revisão, a presente convenção cessará de estar aberta à ratificação dos Membros. 3. A presente convenção ficará, entretanto, em vigor na sua forma e teor para os Membros que a tiverem ratificado e não ratificaram a nova convenção de revisão.
Language:English
Score: 897317.7 - https://www.ilo.org/brasilia/c...WCMS_235121/lang--pt/index.htm
Data Source: un
Em seguida, esta convenção entrará em vigor para cada Membro doze meses depois da data em que sua ratificação tiver sido registrada. (...) No caso de a Conferência adotar nova convenção de revisão total ou parcial da presente convenção, e a menos que a nova convenção disponha diferentemente: a) a ratificação, por um Membro, da nova convenção de revisão acarretará, de pleno direito, não obstante o art. 17 acima, denúncia imediata da presente convenção quando a nova convenção de revisão tiver entrado em vigor; b) a partir da data da entrada em vigor da nova convenção de revisão, a presente convenção cessará de estar aberta à ratificação dos Membros. 2. A presente convenção ficará, em qualquer caso, em vigor, na forma e no conteúdo, para os Membros que a tiverem ratificado e que não tiverem ratificado a convenção de revisão.
Language:English
Score: 897317.7 - https://www.ilo.org/brasilia/c...WCMS_235194/lang--pt/index.htm
Data Source: un